A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a JFJ - J. Ferreira & Jesus Lda informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. 

A JFJ - J. Ferreira & Jesus Lda atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

a) Objetivos
A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:
- Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. com os seus Clientes;
- Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda.
- Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
- Informar os Clientes sobre os Responsáveis da JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

2. Política de Privacidade

a) O nosso compromisso
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda.

Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.

Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a JFJ. - J. Ferreira & Jesus Lda exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.

Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do formulário disponível na área de privacidade do nosso website, por email através do enderço jfj@jfj.pt, ou de outros meios que lhe disponibilizamos.

3. Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
A JFJ. - J. Ferreira & Jesus Lda assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo.
Exemplificando:

a) Gestão de Transações – Sempre que solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;

b) Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações.

c) Videovigilância – Temos instalados sistemas de videovigilância para garantir a sua segurança, bem como a dos bens existentes nas nossas instalações;

4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a JFJ. - J. Ferreira & Jesus, Lda.compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, a JFJ. - J. Ferreira & Jesus, Lda. conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei.

Relativamente à videovigilância, apenas conservamos os seus dados pessoais pelo prazo de 30 dias, por imposição legal. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através do formulário disponível na área de privacidade do nosso website ou do email jfj@jfj.pt.

5. Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:

a) Direito de acesso e informação: tem o direito a obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pela JFJ - J. Ferreira e Jesus, Lda., bem como o direito a aceder a esses dados e a de obter informação sobre o tratamento dos mesmos, incluindo sobre as finalidades do tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação. Tem ainda o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento. 

b) Direito de retificação: tem o direito de requerer a retificação dos dados pessoais que não sejam exatos, bem como o direito de requerer que os dados que não se encontrem completos sejam devidamente completados. 

c) Direito de solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): tem direito de requerer a eliminação dos dados pessoais. 

d) O direito ao apagamento pode ser limitado: nos casos previstos no RGPD, entre os quais, nos casos em que a JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. não esteja obrigada, por imposição legal, nos casos em que o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. 

e) Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais: tem o direito de requerer que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado. Tal sucederá, por exemplo, nos casos em que conteste a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. verificar a sua exatidão, ou nos casos em que tenha apresentado oposição ao tratamento dos seus dados, até que se verifique se os interesses da JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. prevalecem sobre os seus. A limitação do tratamento poderá consubstanciar a suspensão total do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. 

f) Direito à portabilidade dos dados pessoais: nos casos em que (i) o tratamento tenha por base o seu consentimento ou a execução de um contrato que tenha celebrado com a JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. e (ii) o tratamento seja realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Nesses casos, tem ainda o direito de solicitar que a JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. 

g) Direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados a qualquer momento. Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, excepto se existir outro fundamento jurídico que permita esse tratamento. 

h) Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais: em certas situações, nomeadamente quando o tratamento tenha por fundamento os interesses legítimos da JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. tem o direito de se opor a esse tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando se opuser ao tratamento dos seus dados, a JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. cessará esse tratamento, a não ser que se verifiquem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou que os dados pessoais sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o que inclui a definição de perfis relacionada com essa comercialização, pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento. 

i) Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado: tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada, isto é, tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar. Poderão ser adotadas decisões individuais automatizadas se tais decisões (i) forem necessárias para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados, (ii) forem autorizadas por legislação a que a JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. esteja sujeita ou (iii) forem baseadas no seu consentimento explícito. A JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. não adota decisões individuais automatizadas, ou seja, com efeitos jurídicos ou impactos significativos similares. 

j) Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto da JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. a qual pode ser feita através da formulário disponível na área de privacidade do nosso site ou pelo email jfj@jfj.pt ou em alternativa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade de controlo competente em Portugal.

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ou serviços financeiros. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A JFJ. - J. Ferreira & Jesus. Lda, não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais. 

7. Cookies
A JFJ – J. Ferreira & Jesus, Lda. utiliza no seu Website, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda o Website a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmo. Os cookies usados pela JFJ – J. Ferreira e Jesus, Lda. em todo os seu Website, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador.

Cookies de sessão: São cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do usuário. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e melhorar a usabilidade do site.

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8. Como protegemos os seus dados pessoais?
A JFJ - J. Ferreira e Jesus, Lda. adotou e implementou um conjunto de medidas técnicas e organizativas necessárias, suficientes e adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais contra a sua destruição, a perda acidental, a perda, a alteração, a difusão ou acessos não autorizados, acidentais ou ilícitos, bem como as medidas necessárias, suficientes e adequadas para garantir a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais e um nível de segurança técnico e de organização adequado em relação aos riscos inerentes ao tratamento e natureza dos dados pessoais.

9. Atualizações a esta Política de Privacidade
A JFJ - J. Ferreira & Jesus, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, alterações essas que serão devidamente atualizadas na nossa plataforma. Sugerimos que a consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.